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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:30
Tribunal determina processamento de ação de nulidade de contrato social
Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37
Desigualdade Social
A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Delinqüência social
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:37
Fome na pandemia de Covid-19: a eminente necessidade de se reconhecer o estado de coisas inconstitucional diante do quadro de violação sistêmica do direito humano à alimentação adequada no Brasil
Estado de Coisas Inconstitucional presente no quadro de sistêmica violação do direito constitucional à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11
Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Embargos anteriores à Lei nº 11.496/2007. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Irregularidade de representação alteração da denominação social.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 11:05
Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
Segundo a 1ª Turma, os fatores desencadeantes não estavam relacionados ao trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:30
OAB passa a divulgar quadro de advogados dividido por gênero
No "Quadro de Advogados" serão divulgados dados sobre a quantidade de advogados divididos por gêneros. Os dados serão atualizados diariamente
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:13
Habeas corpus. Furto de quadro denominado "disco de ouro".
Bem restituído à vítima. Irrelevância. Circunstâncias alheias à vontade do agente. Paciente reincidente específico em delitos contra o patrimônio, conforme certidão de antecedentes criminais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:48
Quadro de carreira. Ausência de requisitos formal e substancial. Invalidade
Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:01
Falta de homologação de quadro de carreira assegura equiparação
"A validade do quadro de carreira das sociedades de economia mista depende de homologação junto ao
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:16
Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte
controladas, das quais não tenham participação no quadro societário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:09
Terceirização. Admissão no quadro do Banco Central do Brasil.
Período anterior ao advento da atual Constituição Federal. Ausência de concurso público.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:20
Quadro de excedentes da CONAB é considerado legal no TST
Trabalhadora teria entrado com recursos pedindo a extinção do "Quadro de Excedentes" alegando
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 12:02
Negada transposição, sem concurso, de servidor para quadro da AGU
Para os ministros, o recorrente não preencheu os pré-requisitos legais para a transposição.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:03
TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual
garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira
A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:32
Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia
A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:55
Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes
Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer